ANTONIO GARCIA PEREIRA

( PORTUGAL )

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António Pestana Garcia Pereira (Lisboa, 14 de novembro de 1952) é um advogado, professor universitário e político português.

Licenciado, mestre e doutor em Direito[1], a sua tese de doutoramento, na disciplina de Direito do Trabalho, intitula-se A viragem do século. Ocaso ou renascimento do Direito do Trabalho.

Advogado desde 1977, ano em que foi admitido na Ordem dos Advogados, que lhe atribuiu o título de advogado especialista em Direito do Trabalho, é fundador da Garcia Pereira & Associados, Sociedade de Advogados.

Conciliou com a advocacia o exercício da docência universitária. Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, admitido em 1975. Manteve-se nessa faculdade até 1986, ano em que passou a lecionar no Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.[1]. Entre 1991 e 1992 foi também professor convidado do Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Enquanto professor do ISEG, tem regido as seguintes disciplinas de Relações Industriais e Direito do Trabalho; Direitos Sociais e Cidadania e Direito do Trabalho[1] Até 2022, leccionou, no ISEG, as cadeiras de Introdução ao Direito, Direito do Trabalho e da Segurança Social e Introdução ao Direito do Trabalho. No dia em que completou 70 anos de idade, deu a sua última aula, aberta ao público, intitulada "O Trabalho e o Direito do Trabalho no Século XXI".

Tem sido conferencista nas diversas edições anuais do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, bem como em inúmeros outros eventos, da área do Direito em geral, da Justiça e do Direito Social e Económico, e muito em particular da área dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. Tem também participado em diversos encontros internacionais, nomeadamente da JUTRA – Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho.

Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados entre 1998 e 2000. Atualmente, é presidente da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos, presidente honorário do Comité Sindical de Energia da CPLP e presidente honorário da APAR - Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso.

Atividade política

Garcia Pereira teve, na sua juventude, uma participação ativa no movimento de contestação estudantil à ditadura.

Aderiu à Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas, a juventude do MRPP, em 1972, ano em que assistiu ao assassinato de José Ribeiro dos Santos pela PIDE, num anfiteatro do ISEG.

Integrou o movimento associativo Ousar Lutar, Ousar Vencer, tendo sido suspenso e alvo de um processo disciplinar na Faculdade de Direito de Lisboa em dezembro de 1973.

Militante do MRPP desde 1974, grupo político com significativa implantação no meio universitário lisboeta, Garcia Pereira chegou à liderança do Comité Central desta estrutura em 1982. Encabeçou diversas candidaturas do mesmo partido, para as eleições legislativas, para as autárquicas em Lisboa, e foi candidato a Presidente da República, em 2001 e 2006.

Mais de 30 anos volvidos à frente do PCTP/MRPP, foi suspenso da comissão permanente do Comité Central do partido em 6 de outubro de 2015, juntamente com outros quatro elementos da mesma Permanente, por serem considerados os «principais responsáveis» pela derrota nas legislativa. Em 25 de novembro de 2015 Garcia Pereira apresentou a demissão do PCTP/MRPP; justificou a decisão com os «permanentes ataques pessoais e imputações infamantes de toda a ordem, sem qualquer possibilidade de debate», que estão a ser feitos contra si no jornal do partido na Internet.[5][6] Tanto a mulher, Sandra Pereira Vinagre, como a filha, Rita Garcia Pereira, vieram a público defender Garcia Pereira numa tentativa de esclarecer a opinião pública sobre o que realmente se estava a passar’.

A 24 de Maio de 2017 quebra o silêncio em que se manteve desde 6 de Outubro de 2015 divulgando um site (www.emnomedaverdade.com) com oito textos que pretendem esclarecer a verdade das falsidades que ao longo de 18 meses foram sendo publicadas no jornal do PCTP/MRPP com um texto introdutório que explica o porquê do seu silêncio e as razões de o quebrar: o dever de revelar a verdade, o respeito pelos camaradas de Partido e amigos e pelos 60 mil votantes no PCTP/MRPP e porque não pode continuar calado perante situações que lhe "revolvem as entranhas".

António Garcia Pereira foi colunista do jornal online "Tornado" e desde Novembro de 2017 é colunista do jornal "Notícias Online. Contribui ainda pontualmente para a Revista "[sem] Equívocos".

Prémios e distinções

Em novembro de 2013 foi-lhe atribuído o prémio de "Excelência Política", na gala de prémios da Revista "Mais Alentejo".

Em Maio de 2018 foi distinguido com a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados. Esta medalha é o galardão destinado a distinguir os advogados que, pelo seu mérito, honorabilidade e modo de exercício da profissão, tenham contribuído relevantemente para a dignidade e prestígio da advocacia.

Em 2022 foi distinguido pela Chambers and Partners, considerado o mais prestigiado diretório internacional de advogados e sociedades de advogados, como um dos advogados de referência em Portugal na área de Employment, no âmbito do Chambers Europe Guide 2022: "António Pestana Garcia Pereira of Garcia Pereira SP remains a notable practitioner in the employment sector who is well known for his outstanding work representing employees in employment litigation proceedings."       

PEREIRA, A. Garcia.  Canções do silêncio.  São Paulo: Massao Ohno Editôra, 1959.  s.p.    ilus. 16x23 cm. 
Ex. bibl. de Antonio Miranda

X

lamento, nesta noite mais que comprida,
a causa desta perversa inquietação,
há, lá fora, um ligeiro sôpro de vida
em contraste a tanto sonho em vão.

nestas sombras só vejo a sombra tua
dizendo das saudades, a mais atroz,
e, debalde tudo, a existência continua
comigo, neste quarto, sempre às sós.

que saudade da passada primavera,
quando as flores coloriam a ilusão,
quando não havia o fel desta cruel espera
e quando era bom e simples o coração.

XV  

... e novamente à ilusão me enlaço
sentindo pelo mundo, todos soltos,
os sonhos que sem querer refaço
na confusão dos desejos assim revoltos.

ah! meus sonhos sonhos apavorados!
há um gôsto amargo de vida
estéril, sem futuro, vencida,
que vejo claramente, olhos cerrados.

que saudade do teu olhar macio;
da tua divina sombra no meu peito...
parece que ainda agora te estreito
num desejo mais que desejo: desvario...

XXII

não sei, há uma vontade louco de dizer adeus
pairando na angústia desta torpe solidão.
porque tão só, se tenho os meus carinhos teus
pairando na angústia desta torpe solidão?

quem ama não deve sofrer — jamais!
devo viver como eu, na saudade, para o bem;
deve sublimar a dor, e no soluço dos meus ais
deve viver como eu, na suade, pra o bem.

que me importa o mal do mundo agora,
se tendo tudo, o amor, tenho ninguém?
e que te importa se por ti minh´alma chora,
se tendo tudo, e amor, tenho ninguém?

deixa, porém, que eu me arrependa
de amar, e tanto, e continuar amando.
pensa o que quiseres desta dor tremenda
de amar, e tanto, e continuar amando.

*

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